Por Renato Otto Kloss e Fernando Villela de Andrade Vianna
Estudo recente do Instituto Trata Brasil, elaborado em parceria com a USP, sobre a situação das águas subterrâneas no País joga luzes sobre mais um aspecto central no debate mais aprofundado no setor de saneamento básico, que é a exploração desenfreada e irregular dos chamados “poços artesianos”.
Segundo o Instituto, estima-se a existência de 2,5 milhões de poços artesianos no Brasil, sendo 88% clandestinos. Isso significa que a quase totalidade dos poços artesianos existentes no País não possui a necessária outorga do direito de uso do recurso hídrico, que deve ser conferida pelo Poder Público e exige pagamento, e não se submete a um controle periódico de qualidade da água.
Apesar de inadmissível, é até possível imaginar porque a exploração irregular de poços artesianos ainda não mereça maior atenção das autoridades. Em um País em que 35 milhões de pessoas ainda não possuem acesso à água tratada, 100 milhões não possuem coleta de esgoto, e no qual praticamente a metade do esgoto coletado, que já não é muito, segue sem tratamento algum para corpos hídricos, fontes clandestinas de abastecimento de água podem ser equivocadamente compreendidas como um mal menor, uma iniciativa de subsistência do indivíduo, “justificável” perante a omissão do Poder Público em ofertar tais serviços essenciais.
É importante salientar, contudo, que a exploração de poços artesianos também ocorre em áreas abrangidas pelas redes de água e esgoto, como medida de fuga à cobrança de tarifas. Não raro, até mesmo grandes consumidores, como indústrias e condomínios residenciais, recorrem ao abastecimento por poços, como estratégia de economia.
