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Soluções customizadas para as demandas mais complexas.

Nosso time de profissionais busca construir soluções customizadas para cada empresa, de acordo com o seu segmento e desafios, com foco no resultado prático. Com vasta experiência e formação de excelência, em instituições de ensino como New York University (NYU), Harvard Law School, London School of Economics (LSE), FGV Direito Rio e UFF, nossos sócios também ocuparam posições de destaque em escritórios de advocacia brasileiros e internacionais, além de diversos cargos na Administração Pública.

Nossos sócios são reconhecidos pelas principais ranqueadoras nacionais e internacionais de serviços jurídicos, a exemplo de THE LEGAL 500 LATIN AMERICA, LEADER´S LEAGUE, ANÁLISE ADVOCACIA e LATIN AMERICAN CORPORATE COUNSEL ASSOCIATION (LACCA), e lideraram uma ampla carteira de projetos e deals considerados pioneiros no Brasil ao longo dos últimos anos.

Nosso escritório atua em demandas estratégicas e complexas, consultivas ou contenciosas, envolvendo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo os Ministérios Públicos e Tribunais de Contas.

Equipe

Contamos com uma equipe talentosa, formada por profissionais altamente qualificados nas nossas áreas de atuação, com larga experiência profissional e acadêmica.

Sócio-fundador

Fernando Villela de Andrade Vianna

Formação Acadêmica

Mestre em Direito (LL.M.) em Regulação do Comércio (Trade Regulation) pela New York University – NYU;

Pós-graduado em Direito do Estado e da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ);

Programa em Regulação pela London School of Economics (LSE);

Programa em Negociação pela Harvard Law School;

Graduou-se pela Universidade Cândido Mendes.

 

Experiência Profissional e participação em instituições / associações

Trabalhou como associado internacional nos Escritórios Thacher, Proffitt & Wood, LLP e SNR Denton, em Nova Iorque, EUA;

Coordenador do Comitê de Regulação de Infraestrutura Aeroportuária da FGV Direito RIO;

Vice-Presidente em Direito Aeroportuário do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA);

Árbitro no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA);

Membro-fundador do Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico (IBAER);

Membro do Comitê de Regulação do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC);

Ex-Vice-Presidente do Comitê de Contratações Públicas Internacionais da Seção de Direito Internacional da American Bar Association;

Ex-Membro da Comissão de Direito Público da OAB/RJ.

 

Prêmios e Distinções

The Legal 500 Latin America: Projects & Infrastructure, 2014–2019;

The Legal 500 Latin America: Public Law, 2023;

Chambers Latin America: Public Law / Projects & Infrastructure, 2017;

Análise Advocacia: Infrastructure / Regulatory, 2014–2022;

Latin Lawyer 250:  Administrative Law / Aviation / Compliance / Mining Law / Energy, 2017–2019;

Leaders League: Public Law / Projects & Infrastructure, 2018–2023;

Latin America Corporate Counsel Association (LACCA Approved): Arbitration / Administrative Law, 2016–2022;

Latin America Corporate Counsel Association (LACCA Approved) Thought Leaders: Administrative Law, 2022.

 

Autor de livros e artigos acadêmicos nas áreas de Direito Público, Direito Regulatório e Infraestrutura.

Sócio-fundador

Renato Otto Kloss

Formação Acadêmica

Mestre em Direito Regulatório e Concorrencial pela Universidade Cândido Mendes (RJ);

Pós-Graduado em Direito do Estado e da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ);

Graduou-se pela Universidade Federal Fluminense (RJ).

 

Experiência Profissional e participação em instituições / associações

Diretor de Direito Aeroportuário do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA);

Árbitro no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA);

Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ);

Professor do LL.M em Direito Corporativo do IBMEC (2014-2019);

Professor da Pós-Graduação em Direito Administrativo do Curso Fórum, em parceria com a Universidade Cândido Mendes (2013-2017);

Professor da Pós-Graduação em Direito Administrativo do Instituto de Direito Administrativo de Goiás – IDAG (2008);

Ex-Subprocurador-Geral do Município de Duque de Caxias (RJ);

Ex-Assessor de Conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA);

Ex-Assessor de Conselheiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Rio de Janeiro (ASEP-RJ);

Ex-Advogado da Fundação Pró-Coração, de apoio ao Instituto Nacional de Cardiologia (Federal);

Ex-Assessor Jurídico da 2ª Procuradoria Setorial (Gabinete do Prefeito), da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (RJ);

Ex-Assessor Jurídico da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro;

Pregoeiro formado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

 

Prêmios e Distinções

 

The Legal 500 Latin America: Public Law, 2018 e 2021-2023;

Leaders League: Public Law, 2020-2023;

Análise Advocacia: Regulatório, 2020 e 2022;

Latin America Corporate Counsel Association (LACCA Approved): Arbitration / Administrative Law, 2021-2022;

Leaders League: Projects & Infrastructure, 2019;

Análise Advocacia: Admirados por Rio de Janeiro, 2017;

Análise Advocacia: Máquinas e Equipamentos; e Admirados por SP, 2016;

Análise Advocacia: Regulatório; Construção e Engenharia; e Serviços Especializados, 2015.

Autor de artigos acadêmicos nas áreas de Direito Público, Direito Regulatório e Infraestrutura.

Áreas de atuação

Confira as áreas de especialidade do escritório.

Regulações setoriais

Agências Reguladoras

Projetos de Concessão de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas

Participação nos processos de formação de Políticas Públicas

Contencioso administrativo e Tribunais de Contas

Compliance e Anticorrupção

Licitações e Contratos Administrativos

Negociações de Acordos com Autoridades Públicas

Contencioso judicial estratégico

Arbitragem e Mediação envolvendo a Administração Pública

Due diligence em projetos de infraestrutura